EURATÓRIA

Início » 2015

Yearly Archives: 2015

Europa, meu amor, odeio-te

AGREEKMENT: ENTRE O APOCALIPSE E A SALVAÇÃO

Caros amigos e amigas

Partilho convosco, não a crónica, que já o fiz, mas as reacções à crónica: muitos comentários, muito poucos de acordo, muitas críticas, muita desilusão e desencantamento com a Europa. Que sucedeu? Acreditem, que há quase vinte anos escrevo e recebo críticas pelo que escrevo, que nunca como agora sinto tão crispada a relação (pelo menos) dos meus conterrâneos com o projecto europeu. Que sucedeu? Bem, desde logo sucede um grande desconhecimento sobre a natureza da União Europeia e a sua visão; sucedem-se em sucessivas salvas as teorias da conspiração, tendo a Alemanha e os negócios como alvo, como se a Alemanha tivesse de ser a inevitável fonte de onde surgirá a terceira destruição da Europa e como se os negócios fossem alguma coisa má (não há sociedades sem negócios); sucede uma emoção (quase) sem freio, que pinta a vida, e o Mundo, e a Europa, a preto e branco, maniqueisticamente, e por isso critica a Europa, a vida, o Mundo, consoante favorece o preto e o branco, ignorando as cores todas do arco-íris, as cores da vida. A Europa é hoje um factor de divisão e confronto, quando ela tem sido, desde a criação das primordiais Comunidades Europeias, uma garantia de paz e prosperidade. Prosperidade sim, pois convém não esquecer que a União é a região do Mundo que mais riqueza cria anualmente (25%) e que até a zona euro é a terceira região mais rica (União/EUA/Zona euro).

Foram inábeis e infelizes os negociadores das instituições no acordo estabelecido com a Grécia? Claro que sim. Mas para além do facto de ser inevitável um acordo duro para o orgulho e até a soberania grega (para tentar que o acordo passe nos diferentes parlamentos e opiniões públicas das restantes 18 democracias), isso não torna o projecto menos válido, menos importante, menos fundador da nossa vida futura. Não faz decerto sentido deitar fora o bebé com a água suja do banho, para pedir emprestado um conhecido dito francês.

Quando cada vez mais pessoas racionais e de bom senso cedem às palavras inflamadas dos tribunos da demagogia, é grande o risco que a laboriosa construção, a obra que nasce e cresce e nos ilumina, soçobre com fragor e para sempre. É grande o risco que à União Europeia, complexa e difícil empreendimento político, económico e social a que se dedicaram os homens e mulheres deste distante cabo do Mundo chamado Europa, seja dado o destino fatal dos projectos incompreendidos e rejeitados em nome de ideologias extremas, fantasmas inventados, conspirações apócrifas:

E é por isso também essencial que quantos acreditam, os que vêm na União o caminho para o futuro – uma União renovada, reformada, democrática, participada e solidária, como ela pode e deve ser – se unam e falem, sem medo, na praça pública, no espaço público europeu; que defendam este projecto contra os seus muitos inimigos, da extrema à extrema, ao lado dos povos europeus por quem a União já tanto fez.

Podem as minhas crónicas, sobretudo quando falam da Europa, ser objecto de todos os anátemas; exprimir-me-ei porventura a espaços com excesso de retórica e colorido; mas não deixarei que estiole a minha convicção: unidos neste nosso pequeno continente, das distantes florestas escandinavas ao solo latino do Sul e do sol, seremos decerto mais fortes, do que cada um por si – num salve-se quem puder em que ninguém se salvará, pois a Europa do cada um por si lentamente entrará na noite da sua própria decadência.

Bem hajam

Economistas pelo Sim: afinal, também há. E são gregos…

A seguinte declaração, publicada hoje no jornal grego Ekathimerini, é assinada por 246 professores de Escolas e Universidades de Economia de toda a Grécia. 

“Através desta declaração, queremos expressar a nossa preocupação com os últimos desenvolvimentos no nosso país. Acreditamos firmemente que, neste momento crucial, é de importância extrema evitar os excessos, mostrar coesão nacional para preservar a nossa posição na eurozona e na UE, e recuperar credibilidade na comunidade internacional. Além disso, o programa de consolidação fiscal, esquissado juntamente com os nossos parceiros da União e outros credores como o FMI, devia caracterizar-se por consequências recessivas tão baixas quanto possível e pelo nível mais alto possível de protecção social, dirigido ao crescimento e criação de emprego no sector privado tão depressa quanto possível. O prolongamento da incerteza política levou a economia a uma recessão renovada, inverteu o declínio no desemprego, baixou a receita fiscal e aumentou o défice público.

Tendo em conta que as propostas dos nossos credores e do governo grego estavam a convergir desde a última sexta-feira, acreditamos que o que está verdadeiramente em conta no referendo próximo, independentemente da formulação da pergunta, é se a Grécia permanecerá ou não na eurozona e, possivelmente, se se manterá na própria UE.

O financiamento da economia grega pelos países da eurozona foi suspenso no fim-de-semana, depois do governo grego ter abandonado as negociações, numa altura em que não parecem estar disponíveis quaisquer alternativas de financiamento. Estamos agora na primeira fase de um processo traiçoeiro que, se não for urgentemente revertido, levará a caóticos incumprimentos da dívida e à saída da zona euro. O encerramento dos bancos e o controlo de capitais (até hoje evitados durante a profunda crise que vivemos) constituem apenas a primeira ruptura com a eurozona e a própria União.

Acreditamos que as consequências recessivas de um incumprimento da dívida e da saída da zona euro, especialmente de uma forma tão caótica e superficial, serão piores do que um compromisso doloroso com os nossos parceiros da União e do FMI. A saída desordenada do nosso país do núcleo duro da Europa terá consequências económicas, sociais, políticas e geopolíticas desastrosas.

Consequências de curto prazo: encerramento de bancos, diminuição do valor dos depósitos, declínio acentuado do turismo, escassez de produtos básicos e matérias primas, Mercado negro, hiperinflação, falências de empresas e um grande aumento do desemprego, diminuição rápida dos salários reais e do valor real das pensões, recessão profunda e problemas sérios no funcionamento do sistema público de saúde e da defesa, bem como agitação social.

Consequências de médio-prazo: isolamento internacional do país, sem acesso ao mercado internacional de capitais por vários anos, baixo crescimento e investimento anémico, desemprego elevado combinado com altas taxas de inflação, suspensão do fluxo de fundos estruturais, declínio significativo no nível de vida, diminuição das disponibilidades dos bens e serviços públicos básicos.·
Todos estes desenvolvimentos não deviam ter sucedido após 5 anos de grandes sacrifícios por parte do povo grego, com um tremendo ajustamento fiscal e justamente quando a economia começava a recuperar, com expectativas favoráveis para novo alívio das nossas obrigações com a dívida pública. Não deviam ter acontecido num período em que a economia europeia volta a taxas de crescimento positivas e outros países europeus periféricos começam a crescer e a reduzir o desemprego. Não deviam ter sucedido num tempo favorável para mais integração europeia que beneficiará o Sul, e quando o BCE apoia o crescimento com excesso de liquidez a taxas de juro zero.

Deixar a eurozona, especialmente desta forma caótica e superficial, levaria provavelmente também ao processo de saída da União, com consequências imprevisíveis mas decerto desastrosas para a segurança nacional e a estabilidade democrática do país. Por todas estas razões, a Grécia deve permanecer no “coração” da UE, que é a eurozona.

Por todas estas razões, a nossa resposta inequívoca à questão real do referendo é: SIM. Sim à Europa.

(tradução minha)

“O Fim do euro” comentado…

A crónica O Fim do Euro provocou muitos comentários, quase sempre com elevada carga emocional e até algumas reacções mais fortes. Porque julguei justificar-se, respondi aos leitores do Observador procurando enquadrar o tema e aprofundar alguns argumentos que, por poder ter interesse para alguns, agora aqui partilho.

Meus caros leitores e amigos
De vez em quando, por razões de agenda e respectivas consequências, é-me impossível responder a todos e a cada um, como gosto e uso fazer.
Foi o caso esta semana, até pela obrigação – para mim cívica – de acorrer a todos os pedidos para (tentar) explicar, comentar e analisar a situação helénica. Por isso, com grande pena minha, não pude corresponder-me com cada um de vós, exercício que é para mim, a um tempo, reconfortante – por saber que há quem leia as minha crónicas despretensiosas – e muito importante – por aprender sempre com quem comenta, o que me permite até, por vezes, emendar determinados hábitos de escrita, vícios de pensamento, ideias feitas.
Grato por isso, tal como grato estou pela oportunidade que este jornal – que por vezes alguns criticam, dizendo-o presa de agendas, fonte de preconceitos, bastião ideológico – me dá de escrever o que quero e como quero, com opiniões que são as minhas e nada têm a ver com agendas, ideologias ou preconceitos. Já o expliquei numa crónica recente, persisto e não desisto, graças também ao Observador.

Sobre a Europa, naturalmente, tenho ideias claras e estabelecidas ao longo de (já!) 31 anos de estudo, investigação, publicação, experiência vivida. Sou um defensor estrénuo desta integração europeia, que reputo de fundamental para o futuro dos povos europeus e em particular deste Portugal de que tanto gosto e que de certa forma representei ao longo dos anos.

Acredito na Europa porque ela é o meu continente – e o continente de todos os portugueses. Porque sem ela, estou convicto (muito fortemente) seremos sempre um pequeno povo com uma pequena economia, sujeita ao poder dos poderosos sem uma palavra a dizer; e em defesa dessa tese convoco a história em testemunho. Portugal, queiramos ou não, com maior ou menos fanatismo ou ideologia, foi sempre um país muito mais pobre (relativamente) do que é hoje. A realidade é esta, os números provam-no, tal como os factos provam que a soberania que muitos invocam foi sempre muito – demasiado – relativa, no que toca à nossa relação com os grandes poderes europeus (Espanha, França, sobretudo o Reino Unido).
Vivemos aliás uma época paradoxal: ao mesmo tempo que procuramos ancorar-nos definitiva e solidamente na União, onde temos voz, participamos nas decisões, podendo influenciá-las decisivamente, somos parceiros a tempo inteiro, vamos vendo passar para mãos estrangeiras – de outros continentes – empresas e instituições portuguesas; isto em si não tem mal nenhum, é até um bem, não se desse o caso de, em geral, se tratar de capital de proveniência desconhecida ou obscura, de países com duvidoso curriculum democrático ou de falta de respeito pelos direitos fundamentais.
Soberania? Mais e melhor só enquanto nos mantivermos dentro desta realidade europeia – desta integração – que já nos trouxe de uma média (de pib per capita na Europa dos 12) de 52 para 78% (actualmente, numa Europa de 28).
A minha crónica é uma ficção, claro, mas construída com base no que sei – e posso prever – da construção europeia e das consequências de um grexit. Como tenho defendido convictamente, até nestas páginas, o euro foi mal construído mas agora que existe – e as razões da sua existência nestes termos são exclusivamente políticas e de interesses nacionais que predominaram sobre o bom senso – não pode ser quebrado, sob pena de uma rápida implosão; sem euro (ou qualquer outra forma de integração monetária), o mercado interno durará duas ou três décadas, no máximo, e também já expliquei as razões desta minha tese; sem mercado interno, a União não fará mais sentido e tornar-se-á, como tantas outras, uma zona de livre troca.
Ficaremos melhor? Uns vão dizer que sim, eu estou certo que não.
Claro que esta minha ficção despertou paixões, irritações, alguns insultos. Agradeço (muito sinceramente) a todos os que tiveram palavras de incentivo e simpatia, desculpo os restantes, pois percebo a incomodidade e até, provavelmente, a emoção que também lhes despertou esta crónica.
Nada que me incomode muito, pelo contrário: ainda bem que reagem, é sinal que conta, um ponto mais no conto europeu que vimos escrevendo.
Com muita estima

(texto editado, pois a versão do Observador, escrita ao correr da pena, tinha algumas gralhas e repetições escusadas)

E contudo, ela move-se.

E enquanto andamos todos – toda a Europa e o Mundo inteiro – a olhar para a árvore, a floresta continua a mover-se: 

O roaming na Europa acaba em 2017.

Quem disse que são só más notícias (em breve, mais notícias sobre as restantes árvores; verão que a Grécia é apenas uma delas, e nem sequer a mais imponente).

Shrinking Union?

rolf falter

O presente texto foi-me enviado pelo meu bom amigo Rolf Falter, historiador (com cinco livros publicados, o último sobre a história da Bélgica, e prestes a concluir um outro sobre a história da União Europeia); Rolf participou recentemente num governo belga e foi meu colega no Parlamento Europeu, responsável pelo Gabinete em Bruxelas da instituição, durante vários anos. É também um distinto membro do TEMPLATE CLUB. Este artigo é o primeiro de uma série sobre a Europa e a União escrita por colegas e amigos de várias nacionalidades, competências e perspectivas, membros do TEMPLATE CLUB. Por razões óbvias o texto é em inglês, e do facto peço desculpa a todos os meus amigos puristas (e com razão!) da língua portuguesa; não prometo mas tentarei traduzi-los, se a tanto me ajudar (não o engenho e arte, que esses me são escassos) a disponibilidade de tempo. Em todo o caso, julgo que o interesse do presente texto merece a sua imediata publicação neste forum, replicado no FB, para já os canais disponíveis, mas quem quiser – amigos e conhecidos – poderá partilhá-lo livremente! Bem hajam.

“It might look as if the European Parliament is rather sleepy these days, but if I detect well, I see some signs of growing concerns. The reason is obvious: for decades one of the main questions in the Union was who would be the next member. For the next months it seems to be: who’s the first to quit (destaque meu)

Last summer the then designated candidate for the Presidency of the European Commission, Jean-Claude Juncker, announced that no new members would be allowed before 2019, as the Union had first to put its own house in order again. Since then Iceland has withdrawn its candidacy, on March the 12th. It applied for membership in dire need at the height of the banking crisis and shortly before the Euro-crisis in 2009. It has now returned to its original point of view that its fishers-interests are not compatible with EU-membership.

A far bigger shake-up is in the making with Greece. When one analyses the question of Greek debt only from a financial point of view, there was a lot of room for compromise immediately after Syriza’s election victory on the 25th of January. But the struggle between creditors and debtor, if not Berlin and Athens, has turned nasty. For weeks now it has centred on symbols – like the German war debt, or a would-be alliance of Mr. Tsipras with Mr. Putin. And it has evolved into what in the most optimistic interpretation might be sheer poker, in a more realistic one an exercise of gorilla-like chest-beating.

The bets are more than ever on a payment default in a few weeks, followed by a Grexit, at least from the eurozone. It is simple to write this, but in reality it is a hugely complicated matter. One should hope that the scenario for an at least controlled Grexit – itself a nightmare to organise – will be in place at the time of the default, to temper the inevitable shockwaves in the financial markets and for the Greeks themselves. The case is anyway unforeseen in the Treaties, so new scenarios are to be invented and written – probably at the ECB and the Commission – , if only to prevent that they will be imposed by events.

The showdown on Greece will follow a few days after the British general election on May the 7th (o artigo foi escrito alguns dias antes das eleições britânicas). In all ways this is a less dramatic story, although it concerns one of the biggest member states. The only continuous element in the quite shaky opinion polls these days is that no party will gain an all-out majority. And that perspective opens the way for political intrigues of a sort unknown in Westminster since the then Irish question hundred years ago (the days of Asquith, Lloyd George and young Churchill). The Scottish Nationalists might hold the balance. But as their gain is Labour’s loss, Mr. Camerons Conservatives might be tempted to use the Scots discreetly as the French kings did in the Middle Ages: to reduce the power of the English enemy. The slightly left-wing SNP on the other hand has to fight and beat its most likely coalition partner, whereas Labour seems only capable of getting into the government via the SNP. In the latter case the Nationalists are likely to put devolution-aims on the table that could definitely make an end to Labour’s possibility of gaining seats in Scotland, so crucial to obtain a one-party majority in Londen. At the same time Mr. Cameron and his troops face a nationalist, if not racist revolt from UKIP, with the remarkable result of stirring up English nationalism in both parties. It all sounds quite (ahum)… Belgian in fact, or, if one prefers to make a kinder comparison for the long-forgotten former Empire – at least as shaky as Canada in the heydays of Quebec separatism twenty years ago.

Finally there is Spain. The struggle between Barcelona and Madrid – and I do not mean the Classico in football – has gone out of the news, but only because both parties have agreed to meet on the electoral battlefield. Catalonia will vote on the 27th of September, the whole of Spain almost certainly a few weeks later. Similar rounds of shadow boxing as in Britain could take place, as the Socialist are more vulnerable than the Conservatives to lose votes to the Catalan nationalists and the new left party of Podemos, but on the other hand can make more easily a coalition with these two parties than the Partido Popular of outgoing prime minister Mariano Rajoy. If the Partido Popular keeps the majority by being rewarded for getting Spain finally out of the crisis – and probably also by stirring up Spanish nationalism against the Catalans – the probability of unilateral decisions on independence in Barcelona will rise. Still more if the Spanish constitutional court continues to interpret the Constitution as rigid as the Inquisition did with Faith (one should try to read the four hundred pages verdict on Catalonia’s referendum-plans last year). In that case, the EU would again have to explore – as Mr. Draghi would say – ‘unchartered waters’.

The three political crisis – Greece, Britain, Spain – are no doubt the product of the long and deep economic crisis that is finally, but maybe just too late, coming to an end in the EU. People think more rigid in distress, are ready to blame almost everybody except themselves for the decline. But do consider that it is not the newcomers from Central and Eastern Europe that are shaky. All three countries belong to the second generation of members, that joined the Union between 1973 and 1986. In the core of the original six there are strong anti-EU movements in France, Italy and – to a declining extent – the Netherlands.

All three crises could in theory be solved by blowing some European perspectives in petty-minded antagonisms, and by seeking highly sophisticated compromises that are – used to be? – the trademark of most of the EU-decisions. But they will need much creative thinking and strong leadership to get managed. Because anyway each of these three crises has the potential of shaking and changing the Union beyond recognition”.

Vivemos numa Europa livre?

Tertúlia atmosfera M

Notícia: os ingleses não saem da União Europeia (acho…)

Graças ao meu amigo Michael Schackleton, um artigo notável sobre a razão porque os ingleses devem permanecer na União Europeia – melhor, porque vão permanecer na União Europeia (esta segunda parte tem boa parte de wishfull thinking da minha parte). Uma explicação simples e clara sobre os equívocos sobre a União disseminados por partidos como o Ukip.

http://www.britishinfluence.org/who_do_you_think_you_are_kidding_mr_farage

Empregos na Europa…

Update nas oportunidades de emprego nas instituições europeias:

E não se esqueçam de consultar regularmente o sítio Internet da EPSO (European Personnel Selection Office).

Na agenda europeia, da Grécia à Ucrânia, passando pelo TTIP

Enquanto não se inicia a nova fase deste Euratória – com secções renovadas e novas colaborações -, retomo hoje esta liça, começando por fazer uma espécie de lista do estado da arte da União Europeia. Assuntos não faltam, como é sabido, mas vamos tentar – num exercício que é natural e inevitavelmente subjectivo -, olhar para aquilo que há de mais premente, urgente, importante e incontornável (palavra, como se sabe, a evitar) na vida deste velho continente e da sua organização mais célebre e incompreendida:

  • A Grécia, claro. Entre a esperança trazida pela eleição surpreendente (não nas expectativas eleitorais mas muito mais na natureza do partido vencedor) do Syriza, o anúncio de um conjunto de medidas que rompem decidida e abertamente com o não concluído programa de resgate e o início de negociações difíceis e de incerto desfecho com as instituições e países europeus, de que a conversa entre os ministros das finanças grego e alemão é o mais recente e desagradável exemplo, a Europa sustém a respiração e aguarda. De certo modo, parece que Tsipras e Varoufakis jogam vários jogos ao mesmo tempo: ao polícia bom e ao polícia mau, com o segundo a lançar farpas e ironias (são mais sarcasmos, na verdade) e o primeiro a tentar permanentemente acalmar os interlocutores; ao gato e ao rato, sendo que o rato sabe que o gato não o quer comer por recear uma indigestão e ir por isso esticando a corda até insuspeitados limites; ao monopólio, com a ameaça de ruptura e a solução limite de recurso à emissão de moeda pelo banco central grego (após um grexit, reconheço, que me parece de resto ainda uma hipótese extrema e que a todos desagrada), moeda condenada a desvalorizar-se rápida e dramaticamente; à verdade ou consequência, com os líderes gregos a dizer e a desdizer(se), como aconteceu com a afirmação sobre a troika; e muitos outros jogos interessantes mas de difícil fruição na arena dos interesses económicos de Estados e organizações, com dívidas gigantescas por pagar e povos por contentar. Ao mesmo tempo, os sinais do lado das instituições e líderes europeus são também de impaciência e de algum radicalismo no tratamento do caso grego, ameaçando ainda mais a estabilidade da zona euro, cuja frágil recuperação se vem anunciando. A Grécia, claro; a Grécia, sempre. A seguir com atenção: as cenas dos próximos episódios serão muito interessantes.
  • A guerra na Ucrânia, que já causou mais de cinco mil mortes e parece ganhar em dimensão o que perde na atenção da opinião pública (pelo menos em países como Portugal, onde outros assuntos, como um certo preso preventivo ou o derby da capital, suscitam muito mais atenção): o cessar fogo formal de Setembro do ano passado é letra morta e bem morta; cada vez mais e mais sofisticado armamento cruza as fronteiras da antiga república soviética, fornecido aos dois lados da barricada pelos aliados russos ou ocidentais, falando-se já de possíveis fornecimentos de material bélico poderoso por parte dos americanos às forças armadas de Kiev. E o Ocidente parece continuar a jogar uma espécie de jogo duplo, a um tempo apaziguando o urso russo e em simultâneo impondo sanções e ameaçando com o seu reforço. Parece entretanto cada vez mais claro que dificilmente o país voltará ao statu quo ante: as zonas ocupadas (conquistadas) pelas forças separatistas e russófonas dificilmente voltarão ao controlo pleno do governo legítimo da Ucrânia. E nesse caso, o que há a esperar do futuro nesta vizinhança imediata da União Europeia?
  • O acordo transatlântico de investimento e comércio (cuja sigla inglesa, TTIP, é hoje uma marca reconhecida) marca passo. Emergem e instalam-se controvérsias, como a possível interposição de acções contra os Estados por parte de empresas privadas, ou a animosidade de sectores bem determinados dos dois lados do Atlântico, dos extremos do espectro políticos aos partidos eurocépticos. Mais comércio livre é uma ideia que desagrada a muita gente, apesar da Comissão Europeia e muitos dos adeptos do processo acenarem com asa vantagens económicas de uma zona euro-americana (ou, simples e simbolicamente, atlântica). A preocupação principal dos defensores europeus do acordo, parece ser a preocupação com a tendência americana de olhar na direcção oposta – para as margens do Pacífico e o que está para além do grande mar oriental. Iniciadas em 2013, vai sendo tempo das negociações do TTIP terem alguma evolução significativa, sob pena de ser tarde para o Presidente Obama beneficiar do respectivo desfecho como um dos marcos do seu mandato, já no ocaso, com eleições presidenciais em 2016.
  • A guerra contra o terrorismo islâmico é outro dos temas mais importantes na agenda europeia, a par da sua relação com a liberdade de circulação, mais ameaçada do que nunca. Uma Europa a braços com a ameaça do Estado islâmico e todas as outras com cunho “jihadista” não se pode dar ao luxo de descurar a segurança, mas não deve também, sob pena de dar vencimento aos que a ameaçam e pretendem ver radicalmente alterado o seu modo de vida, ceder na defesa dos seus valores e princípios.

Muitos outros assuntos europeus teriam aqui cabimento: a questão energética, a ambiental, a solução para as dívidas soberanas, o “quantitative easing”, o plano Junckers. Assuntos a tratar em breve, e que continuarão presentes nesta agenda de um continente e de uma organização que tem a ver com tudo e para a qual tudo conta, para o bem dos cidadãos europeus.